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25/08/2021 - Outros

Glauber Silveira comenta mudanças na cobrança de royalties das sementes


O relator do projeto de reforma do imposto de renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), incluiu uma emenda que prevê a dedução total de royalties pagos por empresas de sementes.

A medida seria uma tentativa de resolver problemas entre quem produz e comercializa sementes e a Receita Federal. Pela lei atual, a sementeira só pode descontar 5% da receita bruta da semente vendida ao produtor rural a fim de deduzir os royalties

O relatório final da reforma tributária sobre o imposto de renda propõe o fim da cobrança do imposto. Na visão de especialistas do setor, esse regime não é correto e acaba fazendo com que a sementeira pague impostos dos royalties que são apenas repassados às multinacionais.

“Essa proposta de alteração no projeto vem para corrigir uma distorção em relação à multas aplicadas pela Receita Federal em alguns multiplicadores de sementes, se colocada em prática inviabilizaria o setor de multiplicação”, explica o presidente da Associação Brasileira de Semente de Soja (Abrass), Gladir Tomazelli. “Não é possível exercer a atividade de multiplicação sem esse custo uma vez que a biotecnologia é praticada em 80% das áreas”, acrescenta.

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Fonte: Canal Rural




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