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25/06/2021 - Pecuária

Pecuaristas comemoram fim do Projeto de Lei que obrigaria chip em boi a pasto


‘Olha a chipagem eletrônica de bois no pasto! É mentira!’ Parafraseando a clássica brincadeira durante as danças de quadrilha, no Dia de São João, 24 de junho, os pecuaristas do Brasil afora podem comemorar o fim do Projeto de Lei 345/21, que tratava da obrigatoriedade do uso de identificação eletrônica, por dispositivos com um chip, em animais criados exclusivamente por sistema de pastagem.

Na quarta-feira (23/6), o próprio autor do projeto, o deputado federal David Soares (DEM-SP) pediu a retirada da tramitação na Câmara dos Deputados, após uma conversa com o seu correligionário, o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR).

“Eu expliquei a nossa realidade, pois também sou pecuarista. Contei o que significaria um projeto como aquele. Deixei claro que ele estava completamente equivocado, que deveria ter sido ideia de algum deputado ambientalista e que ele acabou entrando num barco que não conhece. Ele reconheceu isso e retirou o projeto”, disse Lupion ao Portal DBO.

A falta de clareza do texto foi um dos principais pontos de crítica por parte de toda a classe de pecuaristas do País sobre o PL, que começou a tramitar na Câmara no início de fevereiro deste ano. Entre os artigos, citam-se:

“Art. 1º Todo animal criado exclusivamente por sistema de pastagem deverá portar uma identificação eletrônica que informará sua localização por meio de GPS (Sistema de Posicionamento Global), o histórico de registros, a documentação completa do animal e demais informações (…).”

“Art.2º As autoridades sanitárias, de proteção ao meio ambiente e de fiscalização, terão amplo acesso aos dados contidos na identificação eletrônica.”

“Art.3º O animal será apreendido se estiver sem a identificação eletrônica, desligada de forma não justificada ou inoperante.”

“Art.4º O Instituto Chico Mendes e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis deverão ter acesso a localização do animal de forma remota.”

Luciano Vacari, diretor da Neo Agro Consultoria, vê maior maturidade por parte do autor do projeto em derrubar o PL, por necessitar de um maior debate prévio entre os produtores.

Mais informações AQUI

Por Fabio Moitinho
Fonte: Portal DBO




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