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13/10/2020 - Soja

Uso de sementes pirata, um tiro no pé


A semente é o principal insumo de uma safra agrícola. Semear uma semente de qualidade é a chave do sucesso. Depende deste bom começo, o sucesso de uma temporada. Produzir uma semente de qualidade não é fácil e nem é barato. Estimativas da Conab para a safra 2020/2021 indicaram o custo da semente de soja para os produtores de grãos em R$ 225/ha no Estado do Mato Grosso, R$ 224,00/ha no Estado da Bahia e R$ 424/ha no estado do Tocantins. A semente é cara porque é um produto com valor agregado. O desenvolvimento de uma nova cultivar leva anos e o processo de produção da sua semente segue rígidos protocolos de qualidade, que aumentam o custo.

A semente não é apenas um grão que germina. Ela precisa ter outros atributos como alto poder germinativo, sanidade, e sobretudo vigor, para produzir plantas vigorosas e de alto desempenho. Um produtor de sementes tem o compromisso de entregar ao agricultor uma semente que, pela maior qualidade, resulta numa planta de alto desempenho agronômico, que, consequentemente, rende mais, em comparação com uma lavoura que utilizou grãos ou sementes de qualidade desconhecida. 

A semente não é cara quando considerada como um investimento. Contudo, alguns produtores preferem semear sementes próprias ou ilegais (piratas) no lugar de sementes certificadas por causa do seu custo menor. Ao utilizar uma semente ilegal, quem mais perde é o produtor, visto não contar com a segurança dos atributos que são inerentes às sementes certificadas. Sanidade, vigor e poder germinativo são características de uma semente certificada, mas a semente pirata pode ser desprovida de tudo isto.

Segundo Paulo Campante, diretor executivo de germoplasma da CropLife Brasil, o grão vendido como semente, sem passagem por um sistema formal de produção, e por todas as etapas de controle de qualidade e rastreabilidade aprovadas pelo MAPA não é semente, é grão travestido de semente. A este produto dá-se o nome de “semente pirata”, que consiste no grão colhido e vendido ilegalmente como semente, sem registros de campo junto ao MAPA, sem beneficiamento e armazenamento adequados, sem fiscalização, sem recolhimento de royalties das tecnologias utilizadas, sem procedência, sem recolhimento de impostos e sem qualquer garantia. Semente de verdade atende aos padrões de qualidade e identidade definidos pela legislação brasileira e são produzidas por empresas que observam o que dispõe o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

Estudos da Embrapa Soja indicaram que, geralmente, a utilização de sementes certificadas responde com aumento da produtividade. Na cultura da soja, por exemplo, o avanço da produtividade foi de 41% nos últimos 30 anos: 2.395 kg/ha na safra 1999/2000 para 3.379 kg/ha em 2019/2020 (Conab). Para a próxima temporada, a Conab estima aumento para 3.515 kg/ha. Em boa medida, podemos atribuir parte deste sucesso ao uso de sementes de melhor qualidade.

A semente mais produzida no país é a de soja: 13.951 milhões de toneladas na safra 2019/2020, seguida pelas sementes de milho e trigo, e em menor escala, as sementes de arroz, feijão e algodão, entre outras. A produção brasileira de sementes movimenta mais de R$ 24 bilhões anuais no Brasil, cuja produção figura como a terceira maior do mundo, depois de Estados Unidos e da China. Mas poderia ser maior, não fosse a pirataria. 

Segundo a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), 29% das sementes utilizadas no País são sementes não oficiais. As cultivares de feijão são as que têm a maior taxa de uso de sementes não oficiais, com 90% de sementes próprias ou piratas, seguidas pelas de arroz (44%) e de algodão (43%). As de soja ocupam o quarto lugar, com 30%. Segundo Campante, a pirataria gera um prejuízo estimado de R$ 2,5 bilhões anuais ao setor sementeiro nacional e sonega R$ 2,0 bilhões em impostos.

Identificar e autuar os grupos especializados nesse tipo de negócio não é tarefa fácil, pois existem, inclusive, brechas na legislação que os protege. O mais racional seria convencer os usuários dessas sementes que as vantagens e economia que acreditam usufruir na aquisição do produto mais barato, resulta, na verdade, em prejuízos para eles. 

Os prejuízos decorrem da menor produtividade resultante de grãos com menor qualidade e pelas pragas, doenças e plantas daninhas que o produto sem fiscalização pode introduzir na propriedade. Sendo ilegal o comércio de sementes pirata, seria desejável que os agricultores denunciassem ao MAPA as empresas que vendem esse produto.

O produtor que utilizar sementes piratas na implantação da sua lavoura está começando mal a temporada agrícola e pode estar dando um tiro no pé.

Por Amélio Dall’Agnol e José de Barros França-Neto, pesquisadores da Embrapa Soja
Fonte: Canal Rural




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